1. Licença de uso
Concedemos a você uma licença limitada, pessoal, não exclusiva e intransferível para usar o Foco+ em qualquer dispositivo Apple que você possua ou controle, conforme as Regras de Uso da App Store da Apple. O app é licenciado, não vendido, a você.
2. Compras dentro do app (Foco+ Pro)
O Foco+ Pro é uma compra única (não é assinatura) que desbloqueia funcionalidades adicionais. Todas as compras são processadas integralmente pela Apple através da sua conta na App Store; não temos acesso aos seus dados de pagamento. Pedidos de reembolso devem ser feitos diretamente à Apple, em reportaproblem.apple.com.
3. Uso aceitável
Você concorda em não fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar o app, exceto quando expressamente permitido por lei, e em não usar o Foco+ para qualquer finalidade ilegal.
4. Seus dados e conteúdo
As tarefas, ideias, lembretes e eventos que você cria pertencem a você. Eles ficam armazenados localmente no seu dispositivo. Veja nossa Política de Privacidade para detalhes completos sobre o que coletamos (praticamente nada).
5. Ausência de garantia
O Foco+ é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, na máxima extensão permitida por lei. Não garantimos que o app estará livre de erros ou funcionará ininterruptamente.
6. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, não seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Foco+.
7. Reclamações sobre o produto
Somos os únicos responsáveis pelo Foco+ e pelo seu conteúdo. Qualquer reclamação sua ou de terceiros relacionada ao app — incluindo responsabilidade por produto, conformidade com exigências legais ou regulatórias, ou proteção ao consumidor — deve ser direcionada a nós, e não à Apple.
8. Propriedade intelectual de terceiros
Somos responsáveis pela investigação, defesa e resolução de qualquer reclamação de terceiros de que o Foco+ ou o seu uso do app viola direitos de propriedade intelectual de terceiros.
9. Conformidade legal
Ao usar o Foco+, você declara não estar localizado em um país sujeito a embargo do governo dos EUA e não constar em nenhuma lista de partes proibidas ou restritas.
10. Encerramento
Você pode parar de usar o Foco+ a qualquer momento, apagando o app do seu dispositivo. Podemos descontinuar o app ou funcionalidades específicas mediante aviso razoável.
11. Alterações a estes termos
Podemos atualizar estes termos ocasionalmente. A data de vigência no topo desta página será sempre atualizada quando isso acontecer.
12. Lei aplicável
Estes termos são regidos pelas leis aplicáveis no seu país de residência, sem prejuízo dos direitos obrigatórios de proteção ao consumidor previstos em lei local.
13. Beneficiários terceiros
Você reconhece que este acordo é firmado entre você e o desenvolvedor do Foco+, não com a Apple, e que a Apple não é responsável pelo app ou por seu conteúdo. A Apple e suas subsidiárias são terceiras beneficiárias destes termos e, mediante sua aceitação, a Apple terá o direito de fazer cumprir estes termos contra você como terceira beneficiária.
14. Contato
Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para focoapp@icloud.com.