1. Licença de utilização
Concedemos-lhe uma licença limitada, pessoal, não exclusiva e intransmissível para utilizar o Foco+ em qualquer dispositivo Apple que possua ou controle, de acordo com as Regras de Utilização da App Store da Apple. A aplicação é licenciada, não vendida, a si.
2. Compras dentro da aplicação (Foco+ Pro)
O Foco+ Pro é uma compra única (não é uma subscrição) que desbloqueia funcionalidades adicionais. Todas as compras são processadas inteiramente pela Apple através da sua conta na App Store; não temos acesso aos seus dados de pagamento. Os pedidos de reembolso devem ser feitos diretamente à Apple, em reportaproblem.apple.com.
3. Utilização aceitável
Concorda em não fazer engenharia inversa, descompilar ou desmontar a aplicação, exceto quando expressamente permitido por lei, e em não utilizar o Foco+ para qualquer finalidade ilegal.
4. Os seus dados e conteúdo
As tarefas, ideias, lembretes e eventos que cria pertencem-lhe. Ficam armazenados localmente no seu dispositivo. Consulte a nossa Política de Privacidade para detalhes completos sobre o que recolhemos (praticamente nada).
5. Ausência de garantia
O Foco+ é fornecido "tal como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, na máxima extensão permitida por lei. Não garantimos que a aplicação estará livre de erros ou funcionará de forma ininterrupta.
6. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, não seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes da utilização ou da impossibilidade de utilização do Foco+.
7. Reclamações sobre o produto
Somos os únicos responsáveis pelo Foco+ e pelo seu conteúdo. Qualquer reclamação sua ou de terceiros relacionada com a aplicação — incluindo responsabilidade por produto, conformidade com exigências legais ou regulatórias, ou proteção do consumidor — deve ser dirigida a nós, e não à Apple.
8. Propriedade intelectual de terceiros
Somos responsáveis pela investigação, defesa e resolução de qualquer reclamação de terceiros de que o Foco+ ou a sua utilização da aplicação viola direitos de propriedade intelectual de terceiros.
9. Conformidade legal
Ao utilizar o Foco+, declara que não se encontra localizado num país sujeito a embargo do governo dos EUA e que não consta de nenhuma lista de partes proibidas ou restritas.
10. Cessação
Pode deixar de utilizar o Foco+ a qualquer momento, eliminando a aplicação do seu dispositivo. Podemos descontinuar a aplicação ou funcionalidades específicas mediante aviso razoável.
11. Alterações a estes termos
Podemos atualizar estes termos ocasionalmente. A data de vigência no topo desta página será sempre atualizada quando isso acontecer.
12. Lei aplicável
Estes termos são regidos pelas leis aplicáveis no seu país de residência, sem prejuízo dos direitos obrigatórios de proteção do consumidor previstos na lei local.
13. Beneficiários terceiros
Reconhece que este acordo é celebrado entre si e o programador do Foco+, e não com a Apple, e que a Apple não é responsável pela aplicação ou pelo seu conteúdo. A Apple e as suas subsidiárias são terceiras beneficiárias destes termos e, mediante a sua aceitação, a Apple terá o direito de fazer cumprir estes termos contra si como terceira beneficiária.
14. Contacto
Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para focoapp@icloud.com.